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Sabrina Douetts
Santos (SP)
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Julianna de Melo e Sousa'
Artigo ·
há 8 anos
Execução trabalhista após Reforma trabalhista ( lei 13.467/17)
Títulos executivos na justiça do trabalho Os títulos executivos na justiça do trabalho são: · Acordo homologado em juízo (título executivo judicial); · Termo de comissão e conciliação prévia ( Título...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES [1] Flávio Tartuce [2] Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível,...
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Alice Saldanha Villar
Artigo ·
há 11 anos
Prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC/SERASA
Resumo : Em novembro de 2005, a Segunda Seção do STJ aprovou a Súmula 323, com a seguinte redação: “A inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo,...
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